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MPPE e DPU acertam parceria para garantir pensão a órfãos e órfãs de feminicídio

Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio  (Foto: Agência Freepik)
Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio (Foto: Agência Freepik)

Em fevereiro dete ano, Justiça Federal em pernambuco concedeu benefício inédito a uma criança que perdeu a mãe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio.
A ideia é que essas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023.
Em fevereiro dete ano,  a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu, pela primeira vez no Estado, pensão especial, no valor de um salário mínimo, à órfã de vítima de feminicídio.
Natural da cidade de Ipubi, no Sertão, o benefício foi concedido a uma menina de 7 anos.
A garota perdeu a mãe, que foi assassinada pelo próprio companheiro.
Como será a parceria
Na semana passada, MPPE e DPU discutiram  a importância do diálogo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Assim, ficou acertado que o MPPE, por ter contato com pessoas ligadas às vítimas de crimes que geram o direito à pensão especial, que são parentes ou responsáveis pelos órfãos, encaminhará à DPU os documentos e informações necessários.
Os participantes da reunião também trataram da estruturação de atuações conjuntas em campanhas de esclarecimentos à sociedade, para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional de promoção de direitos humanos e a Defensoria Pública da União atue na defesa, administrativa ou judicialmente, para a obtenção do benefício junto aos órgãos correspondentes da União.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.

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Estudantes podem consultar programa Pé-de-Meia a partir da próxima quarta-feira

São Paulo (SP) 05/11/2023 - Estudantes e pais na Universidade Paulista no bairro do Paraiso . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasi

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Agência Brasil

Desoneração dos municípios: nova proposta da Fazenda deve beneficiar 2.500 cidades

Diante do vai-e-vem com a desoneração da folha de pagamento, uma contraproposta do Ministério da Fazenda deve aliviar as contas para metade dos municípios brasileiros. A pasta está negociando a apresentação de um projeto de lei que inicia em 14% a contribuição do INSS dos municípios — nem os 8% atuais, nem os 20% previstos para voltarem a valer em 1º de abril.

Segundo a proposta, que ainda está sendo elaborada pela equipe econômica e deve ser apresentada na semana que vem, a contribuição ao INSS deve começar em 14% — e subir 2 pontos percentuais por ano, até o programa acabar em 2027. O que valeria para cidades de até 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil.

  • 14% em 2024
  • 16% em 2025
  • 18% em 2026
  • 20% em 2027

No município de Barra do Rio Azul (RS), de apenas 1.600 habitantes, a novidade traz certo alívio para o prefeito Marcelo Arruda.

“Nós entendemos que ele pudesse manter o projeto do que jeito que está seria muito melhor, mas até 50 mil habitantes vai beneficiar as pequenas e médias cidades que são as que estão passando mais dificuldade . Para poder enfrentar esse  momento de queda de arrecadação e manter os serviços públicos.”

Para ter acesso ao benefício, o município precisaria em contrapartida , segundo o texto, estar adimplente ou aderir a um plano de consolidação das dívidas com parcelamento futuro.

Benefício para os mais pobres

Com essas novas regras de acesso, a desoneração da folha beneficiaria os municípios mais pobres. O governo prevê que 2,5 mil cidades seriam beneficiadas com a alíquota da contribuição previdenciária mais baixa.

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Lula reúne ministros nesta segunda-feira para reagir à queda de popularidade

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Encontro desta segunda (18) será o primeiro do ano com todos os ministros do atual governo; epidemia de dengue também é preocupação do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para esta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o encontro terá como um dos assuntos principais a queda de popularidade do governo.

Asessores presidenciais afirmaram à CNN que Lula cobrará entregas dos principais ministros da Esplanada. O presidente tem dito que alguns índices econômicos têm melhorado – como a taxa de desemprego -, mas que isso não tem se refletido nas pesquisas se aprovação junto à população.

Outros dois temas também serão debatidos na reunião: A alta no valor dos alimentos e o combate à epidemia de dengue, doença que tem feito capitais importantes declararem estado de emergência.

Homem e mulher grávida morrem eletrocutados após fio de rede elétrica cair sobre moto

Um casal morreu eletrocutado e a filha deles, uma menina de 9 anos, ficou ferida após um fio de energia cair em cima da motocicleta em que as vítimas trafegavam, na Estrada da Pitanga, em Cruz de Rebouças, Igarassu, no Grande Recife.

A Neonergia informou que o acidente foi causado pelo rompimento da rede elétrica em decorrência de uma ligação irregular de energia que abastecia moradias da localidade.

O caso aconteceu no sábado (16), mas foi confirmado pela Polícia Civil neste domingo (17).

As vítimas fatais foram um homem, de 33 anos, e uma mulher, de 27 anos, ambos identificados extraoficialmente como Felipe Roberto da Silva e Maysa Estelita Vidal da Silva.

A filha de Maysa, uma garota de 9 anos, foi a única que sobreviveu ao acidente, pois o fio que caiu em cima da família ficou agarrado apenas no casal e não na menina. Ela conseguiu descer da motocicleta e ligar para familiares, pedindo socorro.

O casal ficou preso ao fio e morreu no local. A mulher, inclusive, estava grávida.

Embora a polícia não confirme, informações preliminares dão conta que Felipe marcou um encontro com Maysa e a sua filha em um ponto na Estrada das Pitangas e que iriam todos juntos na motocicleta em direção a um sítio. Foi durante o trajeto que as vítimas foram atingidas pelo fio de energia.

Segundo a Polícia Civil, por meio de nota, o caso foi registrado na Delegacia Seccional de Paulista como ocorrência de morte acidental.

“As investigações foram iniciadas e continuam até que o incidente seja esclarecido”, disse a corporação por meio de nota.

Após passar por perícia do Instituto de Criminalística (IC), os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife.

Confira a nota da Neoenergia na íntegra:

“A Neoenergia Pernambuco lamenta o acidente envolvendo ligação clandestina, na madrugada deste sábado (16), na área rural de Igarassu. Imediatamente após acionamento pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), a empresa enviou equipe ao local e adotou os procedimentos emergenciais de segurança. Técnicos constataram que a rede elétrica foi rompida por uma ligação irregular de energia que abastecia moradias da localidade. Em decorrência do rompimento, os ocupantes da moto colidiram contra a fiação partida. As informações coletadas pela distribuidora foram repassadas às autoridades policiais com a finalidade de auxiliar na investigação do caso. A ocorrência não resultou em interrupção no fornecimento de energia na área, o que comprova a existência de irregularidades. A Neoenergia reforça que ligação clandestina é crime previsto no Código Penal Brasileiro, provoca acidentes e coloca em risco a vida de quem comete a prática criminosa e da comunidade no entorno”.

Do Diário de Pernambuco

Prefeitura de Carnaíba divulga resultado final da bolsa PROUNICA

A Prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de Assistência e Inclusão Social e de Educação, comunica a todos o resultado final da bolsa PROUNICA, divulgado nesta sexta-feira (15). Foram contemplados 70 estudantes que atenderam os pré-requisitos do edital e estão habilitados a receber a bolsa mensal no valor de R$ 300,00.

A gestão do município parabeniza a todos os contemplados e suas famílias e aos profissionais que conduziram o processo de avaliação dos dados, com absoluta imparcialidade, detendo-se a correta análise da documentação e requisitos necessários conforme edital. A Prefeitura informa ainda que o prazo de recursos foi encerrado.

Confira aqui a relação dos aprovados do PROUNICA – 2024 Final

Isenção de carros com mais de 20 anos é aprovada pelo Senado; saiba mais

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina (Crédito: Joédson Alves
)
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina (Crédito: Joédson Alves )

Texto vai para votação dos deputados federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indu%u0301stria de Componentes para Vei%u0301culos Automotores (Sindipec%u0327as) aponta que a frota de vei%u0301culos em circulac%u0327a%u0303o no Brasil e%u0301 a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Por: Agência Brasil
Por: Agência Senado

Deputado Carlos Veras recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14)

Deputado federal Carlos Veras (PT) recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14) (Priscilla Melo/DP Foto)
Deputado federal Carlos Veras (PT) recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14) (Priscilla Melo/DP Foto)

Com apoio de Humberto Costa, petista é um dos nomes estudados para vice de João Campos na corrida eleitoral

Natural do município de Tabira, no sertão pernambucano, o deputado federal Carlos Veras (PT) recebe o título de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14), em solenidade realizada às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal.

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara relembrou a presença da capital pernambucana nas batalhas vencidas e perdidas ao longo de sua vida política e militante, e agradeceu a honra de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e aprovada pelos vereadores.

“Recife foi palco de muitas lutas contra o impeachment da presidente Dilma. Choramos juntos na praça do Derby, na Conde da Boa Vista, no Marco Zero. Lutamos para defender a previdência pública, os direitos trabalhistas. As batalhas travadas no período na presidência da CUT foram referências no mundo inteiro”, rememorou Veras, cujas origens políticas são ligadas aos movimentos sindicais.
“Todos aqueles que vieram para Recife em busca de um trabalho e construíram as suas vidas aqui ajudaram a fazer com que a capital pernambucana crescesse”, disse. “Esse título é fruto do trabalho coletivo de todos que constroem esse mandato conosco, um mandato popular, da classe trabalhadora”, celebrou em sequência.
Casamento com PSB
Apesar de reconhecer a trajetória passada, o título pode ser um indicativo do futuro de Veras no Recife. Nome de confiança no PT e coordenador da bancada pernambucana no Congresso Nacional, o deputado é um dos indicados do partido para disputar o pleito em outubro como vice do prefeito João Campos (PSB) – com o apoio de figuras como o senador Humberto Costa, e os vereadores Liana Cirne e Jairo Britto dentro do partido.

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Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Entenda o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado hoje, dia 13, no Diário Oficial da União, adiantando o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme o decreto, a primeira parte do décimo terceiro será paga em abril e a segunda em maio.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Terão direito a esse benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.

O texto ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do décimo terceiro ao beneficiário.

A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.

Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.

JC

Pernambuco contabiliza 6.347 casos prováveis de dengue; 469 já foram confirmados, aponta SES-PE

Mosquito da dengue

Pernambuco contabiliza 6.347 casos prováveis de dengue. Do total, 469 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou cinco casos graves até o momento.

Os dados são do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 10, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 9 de março deste ano.

Segundo o documento, o número de casos prováveis de dengue é 365,3% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 70,1 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Terra Nova, Lagoa Grande, e Belém do São Francisco, no Sertão.

O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 16 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação.

Chikungunya e Zika

O Informe Epidemiológico de Arboviroses também traz 1.340 casos prováveis de chikungunya, sendo 75 deles já confirmados pela SES-PE. A incidência é de 14,8 por 100 mil habitantes.

Além disso, o documento também aponta que Pernambuco investiga 116 casos prováveis de Zika, sem nenhum confirmado até o momento.

Monitoramento

A SES-PE destacou que a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) tem atuado junto às Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios, alinhando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

“O Comitê de Enfrentamento das Arboviroses foi instituído desde o dia 16 de fevereiro deste ano e realizou a primeira reunião no último dia 21 de fevereiro. Além disso, a pasta já havia lançado, em novembro de 2023, um Plano de Contingência – documento constituído de ações que orienta o enfrentamento dessas doenças, organizado por cinco eixos estratégicos: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Entomológica, Vigilância Laboratorial, Assistência à Saúde, Comunicação/Mobilização Social e Gestão”, afirmou a pasta.

Em todo o Estado, as estratégias de mobilização incluem abordagens educativas à população, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, além da capacitação dos profissionais de saúde dos municípios.

Alta dos alimentos pressiona popularidade de Lula

A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo  (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Inflação de itens básicos, como o arroz, tem pressionado o governo Lula a buscar medidas para reduzir preço de alimentos

Em meio à crise envolvendo as ações da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre atrás de solucionar um outro problema que tem impactado a vida dos brasileiros e, consequentemente, a percepção sobre o governo: a alta no preço dos alimentos.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nessa terça-feira (12/3), mostram que o custo da alimentação em casa registrou um aumento de 1,12%, puxado pela alta nos preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%) e do leite longa vida (3,49%).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento é consequência de eventos climáticos, como as temperaturas elevadas e o maior volume de chuvas, que diminuiu a colheita de parte desses produtos.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Por: Metrópoles

Professores da rede estadual farão paralisação nesta quarta-feira (13); entenda o motivo

 (Foto: Divulgação/Sintepe )
Foto: Divulgação/Sintepe

A paralisação convocada pelo Sintepe será de advertência e durará 24 horas; sindicato alega que a suspensão das atividades é um ato de protesto contra a demora da realização da mesa de negociações com o Governo do Estado

A rede estadual de ensino terá as aulas suspensas nesta quarta-feira (13) após o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação no Estado (Sintepe) convocar os professores para aderir a uma paralisação de advertência de 24 horas em forma de protesto contra o Governo do Estado.
Os docentes reclamam da demora para a realização da mesa de negociação com as secretarias de Educação (SEE) e Administração (SAD) para tratar das pautas de reivindicação da categoria.
A expectativa é que a paralisação afete todas as escolas da rede pública, que engloba cerca de 1.061 instituições de ensino, e deixe quase 500 mil alunos sem aula nesta quarta.
A paralisação faz parte da Campanha Salarial Educacional 2024 do sindicato, que tem 43 itens na lista de reivindicações que serão debatidas com o governo.
Segundo o Sintepe, há mais de um ano a categoria tenta negociar a lista de pautas pleiteadas pelos profissionais com a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).
A reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), a eleição para a diretor de escola, piso com repercussão nacional e a convocação da lista de aprovados que estão no cadastro reserva são as quatro pautas reivindicadas pelos docentes.
“A gente entregou a pauta de reivindicação para representantes do Estado e estamos aguardando a primeira rodada de negociação acontecer. Eles ofereceram uma data no dia 26 deste mês. Nós achamos muito tarde. A gente pediu pra ela (governadora Raquel Lyra) antecipar. Não sei se ela vai antecipar. Mas de qualquer jeito, dia 26 está marcada a primeira rodada da mesa de negociação. Porque são pautas que tem toda a parte financeira, depois tem a parte da política educacional. A paralisação de amanhã é em função do que houve no ano passado. Não teve o atendimento das reivindicações, é por isso que a gente convocou este protesto”, disse a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
Por: Wilson Maranhão

Ministério da Saúde passou a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue

O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de Covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.

Ainda segundo Marília, para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.

Pernambuco terá seis novos Institutos Federais de Educação, anuncia governo

O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Pernambuco terá seis unidades, localizadas nas cidades de Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros.

Segundo o governo, o objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, presente na cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.

O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Pernambuco terá seis unidades, localizadas nas cidades de Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros.

Segundo o governo, o objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, presente na cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.

Estudante do IFPE Afogados participa de seletiva para Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astronáutica no RJ


O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.

Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.

Serão realizadas 2 (duas) provas teóricas e 2 (duas) provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.

Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados 40 (quarenta) estudantes para os Treinamentos de 2024.

O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.

Mais informações sobre a OBA 2024: http://www.oba.org.br/site/

Ascom